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Resultado: 276 matérias

  • Projeto de Lei nº 10916/2011

    EXIGE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, COLETOR PARA MEDICAMENTOS INSERVÍVEIS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62262/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado ADIN - julgada improcedente
    Norma Derivada: LEI 7982/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10865/2011

    DENOMINA ÁREA SITUADA EM VILA LACERDA DE "PRAÇA AMADEU DE MARCHI".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61868/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7718/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10864/2011

    DENOMINA A RUA F DO LOTEAMENTO PARQUE DOS INGÁS DE "RUA ROSINEIDE APARECIDA DA SILVA".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61867/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7726/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10772/2010

    EXIGE AFIXAR, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ALERTA SOBRE TOXINA PRESENTE NAS CARAMBOLAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60894/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7648/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10754/2010

    DENOMINA "DR. JOAQUIM JACINTHO FLORIANO DE TOLEDO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SARAPIRANGA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60717/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7600/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10719/2010

    DENOMINA "RUA SALVADOR THOMAZ CHELEGUINI" A RUA 1 DO LOTEAMENTO VIVENDA CENTENÁRIO (PARQUE CENTENÁRIO); E REVOGA A LEI 6.823/07.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60337/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7606/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10708/2010

    DENOMINA "PRAÇA BRUNO FEDERIGE" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA IRINEU DOLCE E A AVENIDA CARLOS VEIGA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60215/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7603/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10707/2010

    DENOMINA "PRAÇA VEREADOR URBANO FERNANDO ROSA" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA IRINEU DOLCE E A AVENIDA CARLOS VEIGA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60214/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7598/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10706/2010

    DENOMINA "EMEB PROFª. BEATRIZ BLATTNER PUPO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR" (JARDIM NOVO HORIZONTE).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60213/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7563/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10680/2010

    DENOMINA "RUA JOSÉ MANOEL DIAS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO VIVENDA CENTENÁRIO (PARQUE CENTENÁRIO).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 07/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59874/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7587/2010
    Texto Integral